Lauro de Freitas: Ministro do STF manda soltar Gustavo Ferraz


 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Ferraz, ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador, e revogou a prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ferraz foi preso em 8 de setembro após a Polícia Federal encontrar vestígios de suas digitais em algumas notas dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador durante a operação Tesouro Perdido. Ele estava em domiciliar desde o mês de outubro.

Com a decisão de Fachin, expedida na sexta-feir (2), Ferraz ainda permanece em casa com sua tornozeleira porque nenhum dos órgãos notificados pelo ministro cumpriram o alvará de soltura. O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia e ao secretário de Administração Penitenciária da Bahia Nestor Duarte Guimarães Neto.

Os advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octávio Orzari, que representam Ferraz, tentam desde outubro do ano passado revogar a prisão. O principal argumento dos defensores era de que Ferraz colaborou com a investigação.
Em pedido encaminhado a Fachin na última quinta-feira (1º), os advogados afirmaram que “a longa duração de sua prisão também passa a ser um argumento (que ganha força a cada dia que se passa) para a concessão da liberdade, considerando que já está preso há mais de 4 meses, sendo que, jamais demonstrou qualquer risco à sociedade ou ao processo”.

Ferraz confessou à PF que buscou malas de dinheiro em um hotel, em São Paulo, para o ex-ministro, em 2012, no âmbito das eleições municipais. Ele diz nunca ter ido ao bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, mas alegou que a viagem à capital paulista pode explicar o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas.

Em depoimento, Ferraz disse acreditar que ‘suas digitais foram identificadas no material encontrado durante a busca, uma vez que no ano de 2012, a pedido de Geddel Vieira Lima, transportou de São Paulo/SP para Salvador/BA dinheiro de contribuição para campanhas do PMDB da Bahia’. Ele ainda diz que Geddel ‘disse à época que o dinheiro seria utilizado nas campanhas dos Prefeitos e vereadores do PMDB no Estado da Bahia’.

Estadão


Camaçari: Encontrado corpo de criança morta pela própria mãe


 

Há alguns dias estamos acompanhando o drama durante as buscas pelo corpo do menino David, de 4 anos, na localidade de Arembepe, em Camaçari. Neste domingo (04), o corpo foi encontrado por volta das 10h às margens do Rio Capivara, próximo ao local onde a mãe dele foi vista pela última vez.

Segundo informações, o corpo da criança foi encontrado já em fase de decomposição avançada, os peritos tiveram dificuldades em examinar se houve agressões. De acordo com os profissionais, a estimativa é que ele tenha sido morto a mais o menos quatro dias atrás. O corpo foi levado para o IML de Salvador.

A mãe de Davi, Graziele Santana, de 28 anos, sofria de esquizofrenia, e após uma briga com o pai do menino, saiu de casa sem roupas levando a criança para um matagal na região. Na última quinta-feira (01), ela foi vista em uma pequena comunidade as margens da BA-099 em Arembepe.

Populares perguntaram pelo menino e ela afirmou que estava no céu e não podia mais ficar nesse mundo. Logo em seguida ela se jogou na frente de um carro e acabou morrendo no local.


Lula recorre ao STF para evitar prisão após condenação


 

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de liminar de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma eventual prisão por causa da condenação em segunda instância.

Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No entanto, o pedido foi negado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Agora, a defesa recorreu contra essa decisão.

Folhapress.


CAMAÇARI: Criança desaparece ao sair de casa com a mãe; Mulher morreu atropelada


 

Uma criança de apenas quatro anos está desaparecida em Arembepe, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com familiares, a mãe de Davi Santana de Silva, identificada como Graziele, saiu com o jovem de casa, na localidade conhecida como Sangradouro, na madrugada da última quinta-feira (1/2).

A mulher, vítima de esquizofrenia, foi encontrada morta na BA-099 (Linha Verde). Testemunhas contaram à Polícia Civil que ela se suicidou ao se jogar na frente de um carro. Segundo informações, quando moradores chegaram ao local, ela ainda respirava, e falava que seu filho estava no céu.

O que mais intriga é que, depois disso, Davi não foi mais localizado. Grupos de buscas, incluindo a Polícia Militar, foram formados, mas sem sucesso.

Um dos agentes envolvidos na ação, que preferiu não se identificar, disse que testemunhas afirmam ter visto Graziele assassinando o próprio filho antes de cometer o suicídio na estrada.

O pai da criança, identificado pelo prenome de Eduardo, mobilizou vizinhos, mas pede ajuda aos órgãos públicos. “As buscas estão excessivas. A população está ajudando bastante. A gente espera essa colaboração da polícia, do Corpo de Bombeiros, mas não teve esse apoio”. Todos possuem a esperança de encontrar Davi com vida.

O caso está sendo investigado pela 26ª Delegacia Territorial (DT/Abrantes).


Geddel prestará depoimento dia 6 e sentença deve sair em fevereiro


 

No próximo dia 6, Geddel Vieira Lima prestará depoimento, na Justiça Federal em Brasília, dentro do processo em que é acusado de obstrução de justiça. Além dele, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-ministro.

Atualmente, Geddel está preso na penitenciária da Papuda, localizada no Distrito Federal. Ele foi denunciado por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, afirmaram os procuradores.

Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”. As informações são da Agência Brasil.

 

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Os procuradores pedem pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.

Já Eliseu Padilha foi arrolado como testemunha de defesa. O juiz federal Vallisney de Oliveira foi quem determinou a data de seu depoimento. Segundo o magistrado informou, o ministro foi intimado a dizer hora e dia de sua oitiva, como está previsto no Código de Processo Penal, mas não respondeu à solicitação judicial dentro do prazo.

Por isso, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça pode marcar o depoimento para a data e horário que avaliar como mais adequados.

Conforme o portal G1, a defesa de Padilha se pronunciou, em nota, e disse que não comenta o caso “fora dos autos, em respeito institucional ao Poder Judiciário”.

Após o interrogatório de Geddel, o processo entrará na reta final e a expectativa é de que a sentença saia ainda em fevereiro.

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