Lauro de Freitas: Ministro do STF manda soltar Gustavo Ferraz


 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Ferraz, ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador, e revogou a prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ferraz foi preso em 8 de setembro após a Polícia Federal encontrar vestígios de suas digitais em algumas notas dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador durante a operação Tesouro Perdido. Ele estava em domiciliar desde o mês de outubro.

Com a decisão de Fachin, expedida na sexta-feir (2), Ferraz ainda permanece em casa com sua tornozeleira porque nenhum dos órgãos notificados pelo ministro cumpriram o alvará de soltura. O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia e ao secretário de Administração Penitenciária da Bahia Nestor Duarte Guimarães Neto.

Os advogados Pedro Machado de Almeida Castro e Octávio Orzari, que representam Ferraz, tentam desde outubro do ano passado revogar a prisão. O principal argumento dos defensores era de que Ferraz colaborou com a investigação.
Em pedido encaminhado a Fachin na última quinta-feira (1º), os advogados afirmaram que “a longa duração de sua prisão também passa a ser um argumento (que ganha força a cada dia que se passa) para a concessão da liberdade, considerando que já está preso há mais de 4 meses, sendo que, jamais demonstrou qualquer risco à sociedade ou ao processo”.

Ferraz confessou à PF que buscou malas de dinheiro em um hotel, em São Paulo, para o ex-ministro, em 2012, no âmbito das eleições municipais. Ele diz nunca ter ido ao bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, mas alegou que a viagem à capital paulista pode explicar o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas.

Em depoimento, Ferraz disse acreditar que ‘suas digitais foram identificadas no material encontrado durante a busca, uma vez que no ano de 2012, a pedido de Geddel Vieira Lima, transportou de São Paulo/SP para Salvador/BA dinheiro de contribuição para campanhas do PMDB da Bahia’. Ele ainda diz que Geddel ‘disse à época que o dinheiro seria utilizado nas campanhas dos Prefeitos e vereadores do PMDB no Estado da Bahia’.

Estadão



Camaçari: Encontrado corpo de criança morta pela própria mãe


 

Há alguns dias estamos acompanhando o drama durante as buscas pelo corpo do menino David, de 4 anos, na localidade de Arembepe, em Camaçari. Neste domingo (04), o corpo foi encontrado por volta das 10h às margens do Rio Capivara, próximo ao local onde a mãe dele foi vista pela última vez.

Segundo informações, o corpo da criança foi encontrado já em fase de decomposição avançada, os peritos tiveram dificuldades em examinar se houve agressões. De acordo com os profissionais, a estimativa é que ele tenha sido morto a mais o menos quatro dias atrás. O corpo foi levado para o IML de Salvador.

A mãe de Davi, Graziele Santana, de 28 anos, sofria de esquizofrenia, e após uma briga com o pai do menino, saiu de casa sem roupas levando a criança para um matagal na região. Na última quinta-feira (01), ela foi vista em uma pequena comunidade as margens da BA-099 em Arembepe.

Populares perguntaram pelo menino e ela afirmou que estava no céu e não podia mais ficar nesse mundo. Logo em seguida ela se jogou na frente de um carro e acabou morrendo no local.



Expectativa é de 1,2 mi de novos casos de câncer entre 2018 e 2019, diz Inca


 

Uma pesquisa feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostrou que 1,2 milhão de novos casos da doença devem surgir no país entre 2018 e 2019. A estimativa para apenas este ano é de 582 mil novos registros – 300 mil em homens e 282 mil em mulheres.

O estudo aponta que, em cada 10 casos, três estão relacionados ao estilo de vida que as pessoas levam. Hábitos como tabagismo, consumo de álcool, sedentarismo, obesidade e exposição excessiva ao sol aumentam as chances de incidência da doença.

“O tipo de câncer mais comum no nosso país continua sendo, claro que esperado em um país tropical, o câncer de pele, do tipo não melanoma. Dos demais cânceres, mama na mulher e próstata no homem vêm se destacando bastante”, disse a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho.

“Além disso, outros tipos de câncer com alta incidência, como o câncer de pulmão e o câncer de intestino, também estão muito ligados a hábitos alimentares, ao tabagismo, uso abusivo de álcool”, acrescentou.



INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório


Brasília – O governo vai apresentar proposta para os peritos médicos do INSS, em greve há um mês meio Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr 16/08/2010 19:19

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores.

Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado. Isso evitará a demora na concessão desse auxílio tão importante — explicou Lopes.

De acordo com Lopes, os cartórios serão um braço do INSS na concessão do benefício previdenciário. Conforme destacou o presidente, os cartórios também poderão fazer atualizações cadastrais junto ao INSS. Por exemplo, se a pessoa vai registrar a criança, e o cartório detecta algum erro cadastral, será possível fazer a correção dos dados no local para a liberação do benefício.



Fachin autoriza novo inquérito contra Lúcio; deputado é acusado de ameaçar Marcelo Calero


 

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin autorizou na quinta-feira (1º) a abertura de um novo inquérito para investigar o deputado federal Lúcio Vieira Lima.

 

O ministro atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer apurar se o parlamentar ameaçou e pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. De acordo com o Estadão, o deputado responde agora a quatro inquéritos no STF.

O novo apura suposto crime de ameaça. Calero deixou o cargo em novembro de 2016, após denunciar que sofreu pressão do ex-ministro e irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima (MDB-BA), para que obrigasse o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) a liberar o licenciamento da obra do edifício La Vue, em Salvador, no qual a família do deputado tinha participação.

 

Na decisão, Fachin menciona que Lúcio teria supostamente ameaçado Calero por tornar públicas as relatadas pressões feitas por Geddel no caso. Bahia Notícias.



PSG vence Lille com golaço de falta e festa antecipada de Neymar


 

 

O Paris Saint-Germain venceu o Lille, neste sábado (3), por 3 a 0 fora de casa com gols de Berchiche, Neymar e Lo Celso. O brasileiro não teve atuação tão destacada, mas fez belíssimo gol de falta para chegar a 350 bolas na rede na carreira e ‘antecipar a festa’ de seu aniversário de 26 anos. Isolado na liderança, o PSG mantém vantagem de 11 pontos de frente para o segundo colocado Olympique de Marselha -62 sobre 51.

 

Neymar, Cavani e cia. agora voltam as atenções ao Sochaux, rival desta terça-feira (6) pelas oitavas de final da Copa da França. Já o Lille, que tem 25 pontos na luta contra o descenso, encara o Nantes na próxima rodada do Nacional, no próximo domingo (11). Ao contrário da maioria dos duelos pelo Francês, desta vez o Paris não conseguiu impôr seu jogo. Não é que tenha jogado mal, mas encontrou no Lille um adversário à altura: assim como prevalecia sobre a defesa adversária, também corria riscos na defesa.

O trio de ataque do PSG combinou para bons lances, e o gol saiu pouco antes do intervalo, em uma sobra de bola que Berchiche emendou de primeira. O segundo tempo foi morno, com o ritmo mais lento e poucas chances. O time do Lille fez um jogo honroso, incomodou e encarou o PSG de frente. Exemplo desta postura foi a caneta de Mendyl em Di María aos dez minutos. Pouco depois o marroquino apareceu sozinho nas costas da zaga e obrigou Aréola a fazer boa defesa.

 

Foi o única defesa do goleiro do Paris antes do intervalo, pois os chutes anteriores tinham ido para fora. O Paris Saint-Germain escapou em contragolpe que deveria ser fatal aos 38 do primeiro tempo, mas Cavani errou por muito a finalização. O centroavante não viu ou preferiu não servir Neymar, que entrava completamente sozinho no lado oposto da área.

 

Na reta final do jogo, o uruguaio chegou a ajeitar a bola para bater uma falta na entrada da área, mas cedeu a bola ao brasileiro, que mandou no ângulo e fez 2 a 0. O argentino Lo Celso encerrou a vitória do PSG no melhor estilo. Ao receber na entrada da área, aproveitou a marcação frouxa e deu um toque sutil para encobrir o goleiro e fazer o terceiro dos visitantes.

NEYMAR

O craque brasileiro completará 26 anos nesta segunda-feira (5) em alto estilo: chegou aos 350 gols na carreira e pôde antecipar a festa com um golaço de falta. Ele quase tinha aberto o placar aos 8 minutos, com chute que tirou tinta da trave direita, mas depois sua atuação caiu. Seu melhor lance tinha sido uma sequência de dribles bem ao seu estilo, mas o chute acabou espalmado por Maignan. Quando parecia que o brasileiro ficaria devendo, aos 31 do segundo tempo ele bateu uma falta indefensável e ampliou o placar. Com informações da Folhapress.



Lula recorre ao STF para evitar prisão após condenação


 

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de liminar de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma eventual prisão por causa da condenação em segunda instância.

Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No entanto, o pedido foi negado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Agora, a defesa recorreu contra essa decisão.

Folhapress.



CAMAÇARI: Criança desaparece ao sair de casa com a mãe; Mulher morreu atropelada


 

Uma criança de apenas quatro anos está desaparecida em Arembepe, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com familiares, a mãe de Davi Santana de Silva, identificada como Graziele, saiu com o jovem de casa, na localidade conhecida como Sangradouro, na madrugada da última quinta-feira (1/2).

A mulher, vítima de esquizofrenia, foi encontrada morta na BA-099 (Linha Verde). Testemunhas contaram à Polícia Civil que ela se suicidou ao se jogar na frente de um carro. Segundo informações, quando moradores chegaram ao local, ela ainda respirava, e falava que seu filho estava no céu.

O que mais intriga é que, depois disso, Davi não foi mais localizado. Grupos de buscas, incluindo a Polícia Militar, foram formados, mas sem sucesso.

Um dos agentes envolvidos na ação, que preferiu não se identificar, disse que testemunhas afirmam ter visto Graziele assassinando o próprio filho antes de cometer o suicídio na estrada.

O pai da criança, identificado pelo prenome de Eduardo, mobilizou vizinhos, mas pede ajuda aos órgãos públicos. “As buscas estão excessivas. A população está ajudando bastante. A gente espera essa colaboração da polícia, do Corpo de Bombeiros, mas não teve esse apoio”. Todos possuem a esperança de encontrar Davi com vida.

O caso está sendo investigado pela 26ª Delegacia Territorial (DT/Abrantes).



Sergio Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia


 

Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média.

Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

BENEFÍCIO
Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país. O ministro argumentou que diversos tribunais já ofereciam o auxílio, o que estaria criando uma diferenciação entre os magistrados.

Ele também citou o artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê que podem ser oferecidas aos juízes algumas vantagens, como “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.

Na resolução 199, de outubro de 2014, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou que cada juiz ficaria responsável por requerer o próprio auxílio-moradia.

“A referida ajuda de custo vem sendo paga por diversos tribunais em patamares díspares, acarretando injustificável tratamento diferenciado entre magistrados”, diz o texto do CNJ.

Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março.

VENCIMENTOS
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

A prática é comum no Poder Judiciário. Como mostrou a Folha nesta quinta (1º), 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade.

Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.

OUTRO LADO
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, disse, em nota, que cumpre “determinações legais” em relação ao auxílio-moradia.

Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) foram citados no texto. Entre as resoluções, foram mencionadas a 199, que regulamenta o recebimento e permite o auxílio para juízes com imóvel próprio, e a 13, que exclui o auxílio-moradia do teto remuneratório constitucional.

Segundo entendimento de 2006 do CNJ, benefícios como auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar e assistência médica, entre outras verbas, não devem ser contadas como salário.

A resolução 199, de 2014, diz que “a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (…) é devida a todos os membros da magistratura nacional”.

O auxílio-moradia, de acordo com esta resolução, só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública.

A Folha entrou em contato com Sergio Moro. Segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, a nota do TRF-4 foi feita de forma conjunta e contempla a posição do titular da Lava Jato.



TSE intima Globo, Faustão e Huck, após representação do PT


 

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intimou a Rede Globo de Televisão e os apresentadores Fausto Silva, o Faustão, e Luciano Huck para se manifestarem pela suposta prática de abuso dos meios de comunicação e do poder econômico e propaganda eleitoral antecipada. “Entendo que, para melhor e mais ponderada apreciação da situação processual e material que ora se manifesta, cumpre determinar, o que ora faço, sejam as partes Representadas regularmente intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, querendo-o, conforme entenderem de seu direito ou da defesa de seus interesses”, determinou o ministro. A representação foi feita pelo PT, que alega que os apresentadores, ao criticarem os atuais líderes políticos do País no programa foi veiculado no último dia 7 de janeiro, exaltaram a “pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a ‘felicidade’ esperada pelo sofrido povo brasileiro”. “Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário”, prossegue o texto da representação do PT, as Organizações Globo abriram o horário nobre de domingo à tarde para o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck “discorrerem acerca da necessidade de os brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a de Luciano Huck).” O PT também reforça: “Ou dão espaço para todas as pré-candidaturas em igualdade de condições ou se mantenham distante da disputa pré-eleitoral e eleitoral, sob pena de comprometimento, como ocorre na espécie, da isonomia de que deve nortear as candidaturas.” A legenda reforça ainda que as emissoras de TV devem se manter isentas durante o período eleitoral e pré-eleitoral por serem prestadoras de serviço público. (JB)



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